Preciso declarar doenças preexistentes? Como funciona a DPS e por que ela é decisiva

A declaração de doenças preexistentes é uma das etapas mais sensíveis da contratação de seguro de vida e plano de saúde. Trata-se de uma obrigação contratual e legal do proponente, prevista no Código Civil (art. 766) e regulamentada pela SUSEP e ANS. Entender exatamente o que precisa ser declarado, como a análise funciona e quais são as consequências da omissão é fundamental para uma contratação segura.

**O que é doença preexistente**: qualquer condição de saúde diagnosticada antes da contratação do seguro ou do plano de saúde da qual o proponente tenha conhecimento. Inclui doenças em tratamento, doenças estabilizadas, cirurgias realizadas, uso contínuo de medicamentos, sequelas de acidentes e condições crônicas (diabetes, hipertensão, asma, etc.).

**A DPS (Declaração Pessoal de Saúde)**: é o formulário que o proponente preenche informando seu histórico de saúde. Contém perguntas específicas sobre doenças, cirurgias, medicamentos em uso, internações e histórico familiar relevante. Deve ser preenchida com sinceridade absoluta pelo próprio proponente — não pelo corretor ou vendedor.

**Obrigação legal de declarar**: o art. 766 do Código Civil determina que o segurado deve fazer declarações exatas e completas sobre circunstâncias que possam influenciar a aceitação da proposta ou o valor do prêmio. A omissão dolosa (intencional) pode levar à perda do direito à cobertura e ao valor pago.

**Como a seguradora avalia**: com base na DPS, a seguradora pode (1) aceitar a proposta normalmente, (2) aceitar com agravamento de prêmio (valor mais alto para compensar risco maior), (3) aceitar com CPT — Cobertura Parcial Temporária, excluindo temporariamente eventos ligados à condição preexistente por até 24 meses, ou (4) recusar a proposta.

**CPT no plano de saúde**: regulamentada pela ANS, a Cobertura Parcial Temporária permite ao usuário ter o plano ativo com cobertura completa para todos os outros procedimentos, mas exclui, por até 24 meses, cirurgias, leitos de alta complexidade e procedimentos de alta complexidade ligados à doença preexistente declarada.

**Agravamento de prêmio no seguro de vida**: para condições que aumentam o risco de sinistro (doenças cardíacas, câncer em remissão, diabetes com complicações), a seguradora pode aceitar com prêmio 20% a 100% maior. É legítimo e permite ao cliente ter cobertura mesmo com histórico complexo.

**Consequências da omissão**: se a seguradora descobrir omissão de doença preexistente após um sinistro (por análise de prontuários médicos, atestados, exames), pode negar a indenização, cancelar o contrato e reter o prêmio pago. Em plano de saúde, também há previsão de cancelamento por fraude comprovada.

**Casos que geram dúvida**: exames alterados sem diagnóstico fechado, sintomas ocasionais sem investigação, tratamentos preventivos, uso pontual de medicamentos. A regra é simples: se você sabe ou desconfia, declare. Melhor declarar em excesso do que omitir e perder cobertura no momento mais crítico.

**Papel do corretor**: um corretor sério orienta o cliente a declarar tudo, ainda que isso resulte em agravamento ou CPT. É preferível uma apólice com prêmio maior, mas válida, do que uma apólice barata que será contestada em caso de sinistro. A Vitara Seguros trabalha nessa lógica: transparência total na DPS.

**Direito à revisão**: o cliente que teve proposta recusada ou agravada pode solicitar reavaliação apresentando novos exames, laudos médicos ou período adicional sem eventos ligados à condição. Muitas recusas iniciais viram aceites em segunda análise.

Na Vitara Seguros, acompanhamos o cliente durante todo o preenchimento da DPS, explicamos cada pergunta e orientamos sobre a documentação médica complementar que pode reduzir agravamento ou converter recusa em aceitação. Transparência é a única forma de garantir que a apólice funcione quando mais importa.