O que é carência em seguro de vida?

Carência em seguro de vida é o período inicial de vigência em que determinadas coberturas ainda não são acionáveis ou têm regras específicas. O objetivo é evitar contratações oportunistas por quem já sabe estar prestes a sinistrar.

Regra do suicídio: o art. 798 do Código Civil estabelece carência legal de 2 anos. Suicídio ocorrido nos primeiros 24 meses de vigência (ou de recondução após suspensão) não gera indenização — apenas devolução da reserva técnica. Após 2 anos, cobre integralmente, sem exclusão. É o único caso previsto por lei.

Morte natural (por doença): a maior parte dos produtos NÃO exige carência para morte natural após aceitação da proposta e pagamento do prêmio. Cobertura vigente desde o primeiro dia. Alguns produtos coletivos podem prever carência curta (30-90 dias) para morte por doença preexistente não declarada — sempre verificar contrato.

Morte acidental: em regra, sem carência. Cobre desde o momento em que a apólice entra em vigor.

Doença grave, invalidez, doenças oncológicas: podem ter carência específica no produto (90 dias, 6 meses, 12 meses) para diagnósticos, quando cobertos como coberturas adicionais. Verifique cada cobertura.

Renovação e recondução: se a apólice for suspensa por atraso de pagamento e depois reativada, alguns produtos zeram a contagem para efeito de suicídio, outros preservam o prazo cumprido. Regra segue Súmula 610 STJ e discussões doutrinárias.

Doença preexistente: obrigação de declarar. Omissão dolosa pode levar à recusa de indenização por má-fé (art. 766 CC).

Diferença de plano de saúde: são regimes distintos. Carência do seguro de vida NÃO segue Lei 9.656/1998 nem regras da ANS — segue Código Civil, CNSP e SUSEP.

Este conteúdo é educativo e não substitui análise da sua apólice.