Nem todo exame exige autorização prévia. Consultas e exames básicos (hemograma, urina, glicemia, raio-x simples) costumam ser de livre acesso — basta a solicitação médica e a apresentação da carteirinha no laboratório ou clínica credenciada.
Exames de maior complexidade e alto custo geralmente exigem autorização prévia: ressonância magnética, tomografia, endoscopia, colonoscopia, medicina nuclear, exames genéticos, cardiológicos avançados. A regra vale para o rol da ANS e produtos regulados.
Como conferir: app ou portal da operadora tem lista de procedimentos e seu regime (livre ou sob autorização); a solicitação médica normalmente traz o código TUSS, que você pode pesquisar no canal da operadora; ou ligar à central antes de agendar.
Prazo ANS para resposta (RN 566/2022 e sucedâneas): 10 dias úteis para procedimentos de alta complexidade, 5 dias úteis para consultas e exames de menor complexidade, 21 dias para procedimentos oncológicos, imediato para urgência/emergência.
Se a autorização não sair no prazo, o silêncio da operadora não pode prejudicar o beneficiário: cabe NIP na ANS e, em casos de urgência, ação judicial com pedido de tutela.
Negativa deve ser formal e fundamentada, por escrito, com base legal e contratual. Negativa verbal ou vaga é irregular.
Este conteúdo é educativo e não substitui análise clínica.
Perguntas frequentes
- Consulta precisa de autorização?
- Em regra, não. Basta a solicitação médica e a carteirinha.
- Quanto tempo para autorizar?
- Até 10 dias úteis para alta complexidade; 5 para menor; imediato em urgência.
- Como saber se meu exame precisa?
- Consulte app, portal ou central da operadora com o código TUSS.
- E se atrasar?
- Cabe NIP na ANS e, em urgência, ação judicial.
- Preciso da negativa por escrito?
- Sim. Negativa verbal não vincula e não fundamenta recurso.
Cluster Plano de Saúde