Quando contrata um seguro, muita gente confunde a data da proposta, a data da emissão da apólice e o início da vigência. A vigência é o período em que a proteção está ativa. Seu início é o primeiro momento em que você pode acionar a cobertura, desde que cumpridas todas as condições contratuais.
A vigência costuma começar às 24h do dia indicado na apólice. Ou seja, se a apólice diz que a cobertura inicia em 15 de setembro, a proteção começa no início daquele dia, não na hora em que você assinou. Eventos ocorridos antes disso não são cobertos.
Seguros de automóvel, por exemplo, podem ter cobertura imediata após emissão e pagamento, mas a efetiva proteção física só existe se a primeira parcela estiver paga. Se houver vistoria, a vigência pode iniciar somente após aprovação da seguradora.
Em seguro de vida, a vigência começa após o aceite da proposta e o pagamento do primeiro prêmio. Algumas coberturas têm carências — como suicídio nos primeiros 24 meses e morte por doença em alguns produtos — que funcionam como restrições dentro da vigência.
Planos de saúde são diferentes: seguem a Lei 9.656/98 e as Resoluções Normativas da ANS, com carências de 24 horas para urgência/emergência, 30 dias para consultas, 180 dias para parto e 24 meses para Doença ou Lesão Pré-existente (DLP). Esses prazos são dentro da vigência, não antes dela.
Seguro viagem tem vigência definida por datas de início e fim. A cobertura começa na data e horário indicados na apólice, geralmente quando você cruza a fronteira ou no horário de embarque. Contratar com antecedência garante que o início coincida com o início da viagem.
Assistência 24h veicular inicia junto com a vigência do seguro de automóvel, mas alguns serviços — como guincho por pane, chaveiro ou troca de pneu — podem ter limites de uso ou kilometragem. O importante é ler as condições gerais.
Endossos, que são alterações contratuais, podem mudar a vigência. Se você adicionar um carro, muda o endereço de risco ou incluir um cobertura, a seguradora emite um endosso com nova vigência específica para aquela alteração. Ela pode ser retroativa ou futura, dependendo do tipo.
Renovação automática não é prazo de vigência, mas sim uma forma de prorrogar o contrato. Se não houver manifestação contrária, o seguro pode renovar automaticamente nas mesmas condições, desde que o prêmio seja pago. A nova vigência começa no dia seguinte ao vencimento do período anterior.
Na Vitara Seguros, lemos com você as condições de vigência de cada proposta, explicando quando a cobertura realmente começa e quais condições precisam estar satisfeitas para evitar surpresas no momento do sinistro.
Perguntas frequentes
- A cobertura começa no momento da contratação?
- Não necessariamente. Começa na data de início da vigência indicada na apólice, geralmente após emissão, pagamento e, quando exigido, aprovação de vistoria ou DPS.
- Posso acionar o seguro no primeiro dia de vigência?
- Sim, para a maioria das coberturas. Exceto aquelas com carência específica, como suicídio em vida, parto em saúde ou DLP em planos de saúde.
- Vistoria afeta o início da vigência?
- Sim. Em seguro auto, a cobertura física pode iniciar somente após aprovação da vistoria. Casos de roubo/furto podem ter regras diferentes.
- Endosso muda a vigência?
- Pode. Endossos são alterações contratuais e podem ter vigência retroativa ou futura, conforme o tipo de modificação.
- Renovação automática é considerada nova vigência?
- Sim. A renovação cria um novo período de vigência, geralmente nas mesmas condições, desde que o prêmio seja pago.